Intervenção no Congresso de Barcelos

Apresentação da Moção K Um Novo Paradigma para o Estado Social - O Estado de "Mercado Social"

Caros Companheiros

Primeiro quer falar-vos do Discurso da Tanga.

O PSD chegou ao Governo depois da abdicação do Partido Socialista por autoreconhecida incapacidade e incompetência em enfrentar a crise que deixou instalar.

Com a afirmação que o País estava de Tanga. O Dr. Durão Barroso não só disse o que todos sabiam mas conseguiu duas coisas.

Duas coisas fundamentais.

Criar o ambiente propício para a administração do remédio indipensável. Amargo, sim, mas indispensável.

Dotar o País de um objectivo mobilizador e unificador. O 3% do PIB como limite para o déficit.

Com isto, aos poucos, a confiança foi sendo restaurada e o ciclo económico começou a inverter-se. Se é certo que perdemos as eleições europeias, como aliás tinha acontecido com Cavaco Silva antes de ter uma nova maioria absoluta, a verdade é que o País ganhou. Todos nós ganhámos.

Olhando para trás parece milagre como foi possível conseguir aplicar tantas e tão duras medidas de austeridade sem que a paz social tenha sido quebrada.

Isto só foi possível graças à grande visão e capacidade de Liderança do Dr. Durão Barroso e à persitência férrea da Drª Manuela Ferreira Leite. Aos dois o meu obrigado. E creio poder dizer o nosso, de todos, muito grande obrigado.

*****************************************************************************

Com a formação do novo governo de alguma forma passou a mensagem de que a crise tinha sido ultrapassada. Os 3% deixaram de ser uma obcessão para passarem a ser uma mera meta.

Perdeu-se o clima de contenção existente. Ficou-se sem a bandeira que uniu o PSD e o País nos últimos dois anos.


Por outro lado a propósito dos PPR e dos pagamentos para a saúde foi-se instalando o sindrome do Robin Hood. O Governo aparece perante a sociedade como defensor da tese de tirar aos ricos para os pobres terem mais. Ora o sindrome de Robim Hood tem um reverso da medalha.:

O Sindrome dos Capangas do Xeride Mau. Como sabemos o Robin Hood atacava os ricos porque estes estavam do lado dos maus. Do, Lado do Xerife de Notingam.

Nesta história os ricos visados são as pessoas da classe média que vivem do seu trabalho e que assim se vêm identificadas com os maus, amigos do xerife mau. É perfeitamente natural que a classe média se sinta agredida,se sinta injustiçada. A Classe Média que sempre foi um dos pilares do PSD!!!

Não se trata tanto das medidas. Trata-se sobretudo do embrulho com que são anunciadas.


Finalmente as declarações sobre a comunicação social em simultãneo com movimentações nesta área passaram para o país a ideia, certamente errada, da governamentalização da comunicação social como esforço para esconder a fraqueza do Governo.


Destes três factores os 25% nas sondagens para o PSD e um PS, que assumiu sem hesitar a defesa da classe média, com 49 % dos votos.

*****************************************************************************

Ora este governo tem apenas 100 dias e concerteza irá , com o PSD, dar volta a isto. Mas será muito perigoso se neste congresso escondermos a cabeça na areia e não começarmos a enfrentar as questões. A preparar o futuro.

A Moção do Presidente do Partido, Tempo Novo, assume isso mesmo. Que estamos num momento de transição. Num momento de democraticamente e de forma participada definirmos os objectivos para os próximos 6 anos.

E é exactamente para contribuir para isso que resolvi vir ao Congresso e apresentar esta Moção. Ainda antes de conhecer a moção do presidente e o seu nome.


O PSD sempre foi grande quando teve grande projectos que o mobilizaram e mobilizaram o País

O PSD precisa de definir agora os projectos para os próximios 6 anos. A meu indiscutivelmente a Reforma do Estado Social, a mais difícil de todas, deverá ser un dos projectos liderantes.

Reparem como o escandalo da colocação dos professores não está nos erros do Programa Informático mas sim no sistema vicente de centralismo de uma estado todo poderoso que pretende colocar de forma cega os professores de todas as escolas do país.

Como as filas à porta dos centros de saúde resultam do sistema burocrático que limita a iniciativa dos profissionais.

São precisas reformas profundas do Hardware e não apenas o software. Reformas na PRÓPRIA ARQUITECTURA E NÃO APENAS NA DECORAÇÃO DOS INTERIORES. Mesmo a empresariliazação dos hospitais, sendo uma reforma importante ainda é apenas uma reforma da decoração dos interiores.

Também é preciso que haja um pensamento coerente e estruturado sobre toda esta área. Não se podem enunciar princípios avulsos sobre a educação e, outros, diferentes, sobre a Saúde.

*****************************************************************************
Caros Companheiros

Fiz parte dos vários grupos de estudos do PSD da Saúde, tendo sido mesmo coordenador adjunto do último. Desde o princípio ao último minuto, imcluindo no plenário final em que todos os grupos de estudo apresentaram as suas conclusões, defendi que era preciso reflectir sobre a Reforma do Financiamento da Saúde e como esta Reforma sería estratégica para a Reforma da Saúde e fundamental para que as medidas pudessem ser implementadas. Não tive sucesso. Mas a verdade é que hoje estamos encalhados devido ao problema do financiamento. E mais grave ainda a ausência de uma reflexão e debate sobre este tema leva a que num mesmo dia o Ministro da Sáude faça uma nota a dizer que as taxas moderadoras serão apenas isso e não se pretendem como fonte de financiamento da saúde e o ministro das finanças, diga na comissão do orçamento, que pretende finananciar os hospitais com o princípio utilizador pagador!

É preciso reflexão: Amanhã irei distribuir uma reflexão completa sobre este tema que publiquei na revista da Ordem dos Médicos do Sul


Não posso deixar de estar contente por na moção do Presidente do Partidos fazer exactamente referência como primeira prioridade do PSD para as legislativas o iniciar desde já a reflexão sobre as políticas e propostas a apresentar aos portugueses.

É o que aliás se espelha nas muitas e excelentes moção apresentadas neste Congresso Qque demonstram a vitalidade do nosso partido.

*****************************************************************************
Concluindo:

A Reforma estrutural do Estado Social, sendo a das maís dificeis é aquela que está por fazer e a que mais afecta a qualidade de vida dos Portugueses.

A Educação, a Saúde, o apoio à velhice (que se tornará numa questão tremenda nos próximos anos) e a Justiça são temas permanentes de insatisfação.

A Reforma do Estado Social deve ser uma das grandes bandeiras mobilizadoras do PSD e da Sociedade, a ser preparada e iniciada agora para ser implementada em pleno na próxima legislatura.

É óbvio que este Congresso não é o local para se discutir aprofundadamente a Reforma do Estado Social. Contudo, até porque sobre o assunto têm sido feitas proclamações avulsas sem um pensamento coerente e sustentado, há algumas ideias que o Congresso pode e deve definir e aprovar :


A Organização do Estado Social deve ser para toda a Sociedade e não apenas para os mais carenciados.- Somos Sociais Democratas- Dizemos não a um Estado misericordio-assistencialista.

Que, assim , a organização do estado social (a prestação dos cuidados de saúde, a educação e o ensino, a assistência na velhice, etc), embora da acesso universal deve ser orientada de forma a satisfazer as expectativas da classe média. Queremos um modelo de qualidade para todos e não um modelo (bom) para ricos e um modelo (sofrivel) para pobres.

Que o financiamento destes sectores deve ser feito de maneira a que em nenhuma circunstância o equilibrio dos orçamentos familiares possa ser afectado. A haver pagamentos eles serão iguais para todos! Mas o Estado, por deveres de solidariedade de que a sociedade o investiu, substituir-se-à às famílias nos pagamentos, no todo ou em parte, em função das incapacidades sócio económicas destas.

Que de ineficazes e dispendiosos modelos centralistas-burocráticos se deve evoluir para um modelo de rede social, autoregulado e com preçários sociais concertados, de livre inciativa dos prestadores, de competição e de liberdade de escolha, cabendo ao estado central ser cada vez menos prestador e mais regulador e ficalizador.

Que é urgente encontrar, no Partido, uma sede de reflexão e discussão política consequente destes temas.